Termos e Condições

Nos presentes Termos da Oferta:

“Oferta” significa a presente oferta, que lhe é proposta nos termos destes Termos da Oferta;

“Termos da Oferta” significa os presentes Termos da Oferta;

“Pepperstone”, “nós”, “nos” ou “nosso” significa Pepperstone Group Limited, Pepperstone Markets Limited, Pepperstone Markets Kenya Limited, Pepperstone Limited, Pepperstone GmbH, Pepperstone EU Limited, Pepperstone Financial Services (DIFC) Limited, Pepperstone Financial Markets Limited e Pepperstone Financial Services LLC;

“Pepperstone Pro” significa um Cliente Profissional, conforme definido em nossos Termos e Condições de Serviço; Cada licença da Pepperstone possui seus próprios Termos e Condições de Serviço, e a classificação e os direitos de um “Cliente Profissional” são determinados de acordo com a entidade na qual sua conta está mantida.

“Cliente de Varejo” tem o mesmo significado nos termos e condições aplicáveis, juntamente com quaisquer documentos associados, que regem a sua conta connosco. Note que cada empresa tem os seus próprios Termos e Condições, que podem variar consoante o país ou região onde está registado.

“Termos e Condições de Serviço” significa os termos e condições aplicáveis e documentos associados que regem sua conta conosco; e

“Você”, “seu” ou “sua” significa você, caso atenda aos critérios de um Cliente Elegível nos termos da Cláusula 3 destes Termos da Oferta.

1. A Oferta

1.1. Ao optar por esta Oferta, você reconhece que leu, entendeu e aceitou estes Termos da Oferta.

1.2. A Oferta está disponível apenas por 30 dias corridos, a partir do momento em que a Oferta for aplicada à sua conta de negociação conosco.

1.3. Uma vez que você receba e aceite estes Termos da Oferta, bem como atenda aos critérios de Cliente Elegível, a Pepperstone entrará em contato para confirmação e atribuirá esta Oferta com o rebate aplicável à sua conta indicada conosco, a critério da Pepperstone.

1.4. Para ser elegível a esta Oferta:

a. Você deve cumprir estes Termos da Oferta; e

b. Você deve pertencer a uma das categorias abaixo:

• Pepperstone Pro ou Cliente de Varejo de:

· Pepperstone Markets Limited OU Pepperstone Financial Services LLC, Pepperstone Financial Markets Limited OU Pepperstone Markets Kenya Limited

• Pepperstone Pro de:

· Pepperstone Limited, Pepperstone EU Limited, Pepperstone GmbH OU Pepperstone Group Limited OU Pepperstone Financial Services (DIFC) Limited

c. Você deve ter uma conta de negociação ativa conosco.

1.5. Você receberá automaticamente o rebate aplicável, calculado diariamente e com base nas Negociações Elegíveis descritas na Cláusula 3.

1.6. Esta Oferta só pode ser reivindicada uma vez por residência.

2. Sua Elegibilidade

2.1. Você é um cliente elegível se atender aos critérios das Cláusulas 1.3 e 1.4 desta Termos da Oferta (“Cliente Elegível”).

2.2. Se você for indicado por Introducers Brokers e/ou Parceiros da Pepperstone, entre em contato com a equipe de suporte da Pepperstone (support@pepperstone.com) para verificar sua elegibilidade antecipadamente.

3. Negociações Elegíveis

3.1. Esta Oferta aplica-se às seguintes negociações (“Negociações Elegíveis”):

FX (Moedas)

Commodities (Ouro e Prata)

Futuros de Índices

Índices à Vista

Criptomoedas

4. Geral

4.1. Você deve participar desta Oferta de boa-fé. Reservamo-nos o direito, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, de reter qualquer Oferta concedida a você, excluí-lo da Oferta e/ou suspender ou encerrar permanentemente o acesso à sua conta de negociação se você :

(a) violar quaisquer destes Termos da Oferta ou nossos Termos e Condições de Serviço ;

(b) se envolver em qualquer abuso real ou suspeito desta Oferta ; ou

(c) tivermos motivos para suspeitar que você agiu de forma fraudulenta ou obteve uma vantagem injusta ou não intencional sob esta Oferta.

4.2. A Oferta não pode ser transferida para outra pessoa, para a conta de negociação de outra pessoa ou trocada por outros bens e serviços.

4.3. Esta Oferta aplica-se apenas à(s) conta(s) aberta(s) com a entidade Pepperstone com a qual você aceitou os Termos e Condições de Serviço.

4.4. Esta Oferta não pode ser utilizada em conjunto com qualquer outra campanha da Pepperstone.

4.5. Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou retirar esta Oferta a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se decidirmos retirar esta Oferta, ainda honraremos a Oferta para todas as negociações com comissão gratuita executadas antes da retirada, desde que você cumpra estes Termos da Oferta.

4.6. Você reconhece e concorda que esta Oferta não constitui um incentivo para negociar e que não seremos responsáveis por perdas de negociação incorridas por você como resultado de suas negociações ou em relação a esta Oferta. Negociar produtos alavancados envolve um alto grau de risco, e você pode perder substancialmente mais do que seu investimento inicial.

4.7. Você reconhece e concorda que a abertura de uma conta de negociação Pepperstone está sujeita às verificações relevantes de “Conheça Seu Cliente” (KYC) em conformidade com as leis aplicáveis de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

4.8. Você reconhece e concorda que sua participação nesta Oferta não o torna nosso agente ou representante.

4.9. Esta Oferta não está aberta a residentes de qualquer jurisdição em que participar desta Oferta seja contrário às leis e regulamentações locais.

4.10. Você é responsável por cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis em seu país de residência que possam se aplicar a :

(a) sua participação nesta Oferta ; e/ou

(b) a operação de uma conta de negociação Pepperstone.

4.11. Levamos nossas obrigações de privacidade a sério. Por favor, consulte nossa Política de Privacidade da entidade Pepperstone com a qual você aceitou os Termos e Condições de Serviço para mais informações sobre como lidamos com suas informações pessoais.

4.12. A Pepperstone pode retirar ou alterar a promoção quando exigido por lei(s)/regulamento(s) aplicável(is) ou a seu critério, sujeito às obrigações regulatórias.

4.13. Estes Termos da Oferta são regidos pelas leis da jurisdição com a qual você aceitou os Termos e Condições de Serviço e estarão sujeitos à jurisdição dos tribunais desse país.